Ofícios de Registro Civil

Ofícios de registro civil · Declaração de hipossuficiência · Declaração de residência

📋 Identificação do Ofício

Nº do Ofício *

Data

Maioridade *

Pai registral para anuência? *

📂 Tipo de Ofício

✏️ RETIFICAÇÃO — Art. 110, Lei nº 6.015/1973 + Lei nº 14.382/2022 Corrige erros materiais no assento. Dispensada ordem judicial quando o erro for evidente e comprovável por documento.

📜 Tipo de Registro Civil

📬 Destinatário

Cartório *

Nome do cartório

Cidade do cartório *

UF do cartório *

👨‍👩‍👧 O ofício se refere ao registro de quem?

Nome da pessoa cujo registro é objeto do ofício *

Parentesco

CPF da pessoa

Idade (se criança)

⚰️ Dados do De Cujus (Óbito)

Nome do(a) falecido(a) / de cujus *

Parentesco do solicitante com o de cujus *

Qual parentesco?

Data do óbito

Cidade do óbito

UF do óbito

👨 Configuração do Reconhecimento de Paternidade

Modalidade *

Reconhecido(a) é *

Reconhecimento em relação a *

Pai registral para anuência? *

Modalidade *

Reconhecido(a) Ã© *

Pai registral para anuÃªncia? *

Reconhecido(a) é *

Pai registral para anuência? *

👤 Dados do Assistido

Nome completo *

Nacionalidade

Estado civil

Profissão

CPF

Telefone

Logradouro / Rua

Número

Bairro

Cidade

CEP

AvÃ´ paterno / ascendente

AvÃ³ paterna / ascendente

✏️ Dados a Retificar

Informe cada campo a corrigir. Use + Adicionar para múltiplas correções.

Identificar registro por

Número da matrícula

Livro

Folha

Termo nº

🔄 Dados para Restauração

Data de nascimento *

Naturalidade

Regime de bens

Nome do pai

Avô paterno

Nome do avô paterno

Avó paterna

Nome da avó paterna

Cônjuge 1

Nome

Profissão

CPF

CPF do cônjuge 1

Data de nascimento

Cidade de nascimento

Genitores (campo único)

Cônjuge 2

Nome

Profissão

CPF

CPF do cônjuge 2

Data de nascimento

Cidade de nascimento

Genitores (campo único)

Nome da mãe *

Avô materno

Nome do avô materno

Avó materna

Nome da avó materna

Identificar registro por

Matrícula

Livro

Folha

Termo nº

📝 Dados da Averbação de Patronímico

Fundamento *

Quem alterou o nome?

Especifique

Novo nome do pai

Novo nome da mãe

Novo nome do avô paterno

Novo nome da avó paterna

Novo nome do avô materno

Novo nome da avó materna

Novo nome do pai

Novo nome da mãe

Novo nome do avô paterno

Novo nome da avó paterna

Novo nome do avô materno

Novo nome da avó materna

Identificação do registro dos genitores por

Matrícula do registro dos genitores

Livro do registro dos genitores

Folha

Termo nº

Identificação do registro do(a) registrado(a) por

Matrícula do registro do(a) registrado(a)

Livro do registro do(a) registrado(a)

Folha

Termo nº

📄 Segunda Via de Certidão

Primeira via disponível?

Tipo de certidão solicitada

Identificar registro por

Matrícula

Livro

Folha

Termo nº

CPF do cônjuge varão

CPF do cônjuge virago

🧾 Dados do Suprimento Pretendido

Data de nascimento *

Naturalidade *

Genitor

Genitora

Ascendentes Paternos e Maternos

Avô paterno

Sem informação?

Avó paterna

Sem informação?

Avô materno

Sem informação?

Avó materna

Sem informação?

Síntese fática complementar

🧒 Dados da Pessoa Reconhecida

Modalidade *

Reconhecido(a) é *

Pai registral para anuência? *

Dados da Pessoa Reconhecida

Nome completo *

Data de nascimento

Estado civil

Profissão

CPF

Telefone

Endereço

Novo nome após o reconhecimento

Dados do Registro

Identificar certidão por *

Matrícula

Livro

Folha

Termo nº

Dados do Genitor Reconhecente

Genitor

Genitora

Dados da Genitora

Nome completo da genitora *

Profissão

CPF

Telefone

Endereço da genitora

Pai Registral

Nome do pai registral presente

Identificar certidão relacionada por

Matrícula

Livro

Folha

Termo nº

Documentos que acompanham o ofício

Certidão de nascimento CPF Decl. hipossuficiência Instrumento particular Anuência da genitora Anuência do pai registral Outros

⚙️ Configurações do Ofício

Inserir pedido de envio pelos Correios?

Endereço do núcleo para recebimento

📎 Documentos Instrutórios

Documentos instrutórios

Certidão do registro CPF RG Decl. hipossuficiência Instrumento particular Anuência da genitora Anuência do pai registral Outros

📎 Documentos Instrutórios

Documentos instrutórios

📎 Documentos Instrutórios

Documentos instrutórios

📎 Documentos Instrutórios

Documentos instrutórios

📎 Documentos Instrutórios

Documentos instrutórios

Certidão do registro Certidão que originou a alteração CPF RG Instrumento comprobatório Outros

📎 Documentos Instrutórios

Documentos instrutórios

Documentos pessoais da parte requerente CPF RG CTPS Declarações e documentos comprobatórios Declarações testemunhais Decl. hipossuficiência Outros

🖊️ Assinatura

Defensora Pública

Incluir estagiária?

Nome da estagiária

Gerador de Ofícios para Registros Públicos - DPE/MA